Empresas brasileiras da zona franca iniciaram seus processos de fechamento

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Quatro empresas brasileiras instaladas na Zona Franca iniciaram procedimentos para fechar suas instalações devido à falta de resposta do governo, conforme relatado. Sua mudança para o regime de Maquila não foi acelerada.

O advogado tributário Artur Ricardo Ratc, que assessora diversas indústrias instaladas em uma zona franca de Ciudad del Este, informou que empresários brasileiros de quatro empresas iniciaram o processo para fechar suas indústrias. Apesar do nosso pedido, ele decidiu não identificar as empresas, porque os empresários preferem o anonimato “porque já estão com muitos problemas”. Ele estima que cerca de 200 pessoas estarão desempregadas.

Desde novembro passado, as empresas da zona franca devem pagar tarifas entre 16% e 30% para exportar para o Brasil. Ratc lamentou que este pagamento seja feito, uma vez que o Paraguai é membro do Mercosul e que viola o Tratado correspondente.

Ele acrescentou que a solução proposta pelo Conselho da Zona Franca era transferir as empresas para o Regime de Maquila, mas que poucas foram feitas até o momento.

Fontes do governo indicaram que desde 1994 as Zonas Francas são admitidas como extrazonas, razão pela qual as tarifas são aplicadas. Ele acrescenta que o certificado de origem de seus produtos não é reconhecido como produção nacional. Eles acrescentam que não é uma questão nova e que os afetados não podem alegar ignorância. Sobre o ponto, o advogado Ratc não respondeu.

A questão em questão, aprendeu, não consta da agenda do ministro das Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, que anunciou a Chancelaria Nacional. Não o inclui, pois um dos pontos do estudo foi relatado.

Essa agenda inclui Itaipu, o contrato automotivo, pontes sobre o rio Paraná, Paraguai e Apa. O comércio bilateral inclui o seguinte: “monitoramento dos investimentos brasileiros”, um ponto que estaria relacionado ao projeto “Omega Green”, a indústria de biocombustíveis que será instalada em Villeta. O trabalho correspondente, estima-se, começará em meados deste ano.

Contrato assinado na próxima semana

O ministro das Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, não estará presente na assinatura do acordo bilateral no setor automotivo, marcado para terça-feira, 11 de fevereiro, em Assunção, segundo fontes do governo.

Eles explicaram que o alto funcionário assumiu compromissos anteriormente e que Marcos Troyjo, secretário especial de Comércio Especial e Assuntos Internacionais, representará o país vizinho. A assinatura do documento ocorrerá às 11h e à tarde haverá uma conversa sobre integração produtiva.

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